FICHAMENTO 01

VIEIRA, Grasiele de Sousa et al. ANÁLISE DE DNA EM ODONTOLOGIA FORENSE. Arquivo Brasileiro de Odontologia, São Paulo, n. , p.64-70, 2000. Disponível em:<http://periodicos.pucminas.br/index.php/Arquivobrasileirodontologia/article/viewFile/1547/1650>. Acesso em: 02 jun. 2011.

ANÁLISE DE DNA EM ODONTOLOGIA FORENSE

A análise de DNA contribui de forma importantíssima nos processos de identificação humana, principalmente nos casos em que as impressões digitais, exames de arcos dentários e exames antropométricos são inviáveis de serem realizados, devido à decomposição, fragmentação, incineração ou inexistência de dados comparativos antemortem. Existem análises do DNA utilizadas para identificação humana odontolegal através da saliva e polpa dentária. Neste caso, as informações genéticas estão armazenadas sob a forma de ácidos nucléicos. O DNA contém o gene enquanto que o RNA serve como agente intermediário na atividade do gene. O RNA mensageiro (mRNA) é transcrito a partir do DNA e traduzido em seqüências de aminoácidos que formam as proteínas2. O DNA pode ser extraído de amostras de sangue, esfregaços bucais, saliva, osso, dente, tecidos, órgãos, fios de cabelo, sêmen, urina, entre outros materiais biológicos. Ele pode ser encontrado nos cromossomos do núcleo (DNA genômico) e nas mitocôndrias (DNA mitocondrial). Os cromossomos são filamentos espiralados de cromatina existente no suco nuclear de todas as células. Cada cromossomo é formado por uma única molécula de DNA com vários milhões de pares de bases. A análise do DNA mitocondrial para fins forenses fica reservada para tecidos antigos como ossos, cabelos, dentes e em grandes desastres (incêndios, explosões, queda de aviões) nos quais o DNA nuclear já não oferece maiscondições de análise. O DNA mitocondrial apresenta características únicas que o tornam uma fonte de informação para os estudos forenses: possui alta taxa de mutação7 e apresenta herança uniparental. A mitocôndria paterna quando presente no citoplasma do ovócito é rapidamente marcada para ubiquitinação e imediatamente degradada na grande maioria das vezes8,9 a ausência de recombinação (genoma haplóide) permite que as mutações sejam acumuladas de maneira cronológica (seqüencial) na molécula de DNA mitocondrial; o grande número de cópias do DNA mitocondrial em cada célula humana facilita sua obtenção para as análises genéticas, e finalmente o DNA mitocondrial é mais resistente á degradação que o DNA nuclear.Análise Forense do DNA. Percebe-se assim a cobrança da sociedade e a preocupação do Estado em respaldarlegalmente a utilização do DNA para tal fim. Destaca-se o Projeto de Lei PL 417/2003, alterando o artigo 1o da lei 10.054 de 07/12/2000, que insere o DNA para a identificação criminal10. A importância da Odontologia Legal para a identificação humana, principalmente em casos nos quais pouco resta para se proceder a essa identificação (incêndios, explosões, corpos em decomposição ou esqueletizados), levou os odontolegistas, a se familiarizarem com as novas tecnologias da biologia molecular. O DNA genômico é encontrado no núcleo de cada célula do corpo humano e representa uma fonte de DNA para a maioria das aplicações forenses. Sua molécula é linear. Neste DNA estão localizados os genes, depositários das informações genéticas responsáveis pelas atividades da célula. Praticamente todo mtDNA de um indivíduo apresenta a mesma seqüência, devidoo seu caráter monoclonal, porém uma condição chamada de heteroplastia pode existir. Isto devido ao fato que uma mesma pessoa pode apresentar mais de um tipo de mtDNA. Logo a análise de fios de cabelo pode demonstrar resultados diferentes ou ambíguos. No Brasil, até março de 2004, tramitavam na Câmara Federal, trinta e um projetos de lei relacionando o papel do exame de DNA para fins de identificação humana. Percebe-se assim a cobrança da sociedade e a preocupação do Estado em respaldar legalmente a utilização do DNA para tal fim.E a mesma norma diz em seu art. 63, parágrafo único: A atuação da Odontologia Legal restringe-se a análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista podendo se as circunstâncias o exigir, estender-se a outras áreas, se disso depender à busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração. Assim, constata-se que o Odontolegista é um profissional que possui um papel fundamental em vários casos de identificação humana. Nos dias atuais muitos casos de identificação necessitam de uma abordagem multidisciplinar, porque existe a ausência ou falta de material padrão para ser comparado ou por existir a presença de mais de um tipo de evidência para ser examinada. O tecido dental é reconhecido como uma fonte rica de DNA para uso em casos de identificação humana. As análises de DNA de polpa e folículo dentário também são utilizadas em outros casos forenses como, por exemplo, para reconstruir os eventos em casos cujo corpo da vítima foi retirado da cena do crime e incinerado15. Os dentes têm uma importância fundamental na identificação humana por possuir extraordinária resistência a putrefação e aos efeitos externos (físicos - traumatismos, calor, químicos e biológicos), mais que qualquer outro tecido humano, preservando assim a identidade genética individual16. Na prática forense, o dente tem sido priorizado para análises genéticas devido ao fato da cavidade pulpar, que se constitui em arcabouço formado pelas paredes entre esmalte, dentina e cementopropiciar o meio estável para o DNA; ou seja, seus componentes celulares são providos de eficiente proteção contra agressões do meio ambiente.